Termos de Utilização

1. Identificação da entidade responsável

Este sistema é operado por LOYAL AXIOM, LDA, NIPC 518846636, com sede em Rua Pina Bausch, Loja 1A, 1750-384 Lisboa. A clínica possui licenciamento pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sob o número 25959/2025, estabelecimento registado E178120. A direção clínica é da responsabilidade do Dr. Bruno Miguel Matos Gomes, Médico de Medicina Interna, Cédula Profissional nº 60263 (Ordem dos Médicos).

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se à utilização do Portal do Paciente e da Área Clínica da AlmaraClinic. Ao criar ou usar uma conta, aceita estas condições. (Não se confundem com os Termos e Condições do website público almaraclinic.pt, que regulam apenas a navegação no site institucional.)

3. Conta e acesso

O acesso é pessoal e intransmissível. É responsável por manter a confidencialidade da sua password e por toda a atividade realizada através da sua conta. Deve informar a clínica imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.

4. Uso do sistema

O Portal do Paciente destina-se a consultar informação sobre o seu próprio tratamento (notas partilhadas, recomendações, questionários, marcações). A Área Clínica destina-se exclusivamente a profissionais autorizados da clínica, no âmbito das suas funções.

5. Natureza informativa e dos resumos gerados por IA

Todos os conteúdos apresentados têm natureza exclusivamente informativa e não substituem avaliação médica personalizada, diagnóstico clínico ou aconselhamento profissional. Alguns resumos de bem-estar são gerados por inteligência artificial a partir dos seus dados (notas partilhadas, check-ins, questionários) e destinam-se apenas a apoiar o acompanhamento — nunca substituem uma avaliação clínica profissional.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade de LOYAL AXIOM, LDA ou utilizados mediante autorização. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e expressa.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais neste sistema cumpre o RGPD e a legislação nacional aplicável — ver detalhes na Política de Privacidade.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

9. Lei aplicável e foro competente

Estes termos são regidos pela lei portuguesa, com foro competente em Lisboa.

10. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte info@almaraclinic.pt.